Processo 165211/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:07
Autuado em 31/03/2010 14:07
Oficio de encaminhamento 090/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 216/2011 da Segunda Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2010 14:40 484163/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2017 10:21 do Protocolo 350484/17
24/03/2016 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240294/16
22/03/2016 14:03 do Protocolo 230124/16
22/03/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229959/16
22/03/2016 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229894/16
20/07/2012 12:26 AR de devolução dos autos fisicos
13/04/2012 17:30 do Protocolo 237671/12
27/03/2012 09:17 Juntada de AR oficio 281/12-OPD-GP
12/01/2012 13:45 Juntada de AR ofício 402/11-OPD-DEX
08/08/2011 11:47 AR devolução dos autos fisicios
28/04/2011 11:57 do Protocolo nº 23113-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 67/11 - OCN - DCM
24/03/2011 10:15 Juntada de AR referente Resposta Ofício 67/11 DCM
23/03/2011 10:30 do Protocolo nº 12848-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/02/2011 Ofício de Contraditório   67/ 2011 02/03/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 2124/2012
11/11/2011 325 Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 442/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 14:18 DP  
17/05/2017 15:23 COEX Informação nº 2790/2017 -
04/05/2016 15:16 DP Informação nº 8804/2016 -
28/03/2016 13:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 948/2016 -
24/03/2016 11:48 DP Informação nº 6309/2016 -
23/03/2016 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 921/2016 -
03/07/2012 16:14 DP  
25/06/2012 12:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 260/2012 -
25/06/2012 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2124/2012 -
22/06/2012 09:13 SMPjTC Parecer nº 9345/2012 - Pelo encerramento do feito. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pelo encerramento, cf. DCM.
30/05/2012 17:26 DCM Informação nº 787/2012 - Município de Telêmaco Borba. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
18/05/2012 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 523/2012 -
19/04/2012 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 890/2012 -
21/03/2012 21:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 496/2012 -
09/03/2012 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 422/2012 -
05/03/2012 15:09 DP Informação nº 1705/2012 -
02/03/2012 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 281/2012 -
08/12/2011 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 185/2012 -
08/12/2011 09:41 DEX Informação nº 1708/2011 -
08/12/2011 09:41 DEX Informação nº 1716/2011 -
08/12/2011 09:41 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 402/2011 -
30/10/2011 11:54 S2C Certidão Diversa nº 9/2011 -
30/10/2011 11:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2011 -
30/10/2011 11:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1073/2011 -
30/10/2011 11:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2011 -
26/08/2011 10:09 GACAC  
23/08/2011 14:36 DCM Informação nº 951/2011 -
04/08/2011 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 785/2011 -
03/08/2011 16:07 S2C Certidão de Sessão nº 778/2011 -
20/05/2011 09:18 GACAC  
17/05/2011 09:51 SMPjTC Parecer nº 2536/2011 - julgamento conforme a instrução. jul cf inst
09/05/2011 10:56 DCM Instrução nº 1035/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
29/04/2011 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 279/2011 -
24/02/2011 16:10 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2011 -
24/02/2011 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 442/2011 -
24/02/2011 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 803/2011 -
24/02/2011 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 67/2011 -
15/09/2010 14:42 SITIO  
31/03/2010 16:11 DCM Instrução nº 1694/2010 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
31/03/2010 14:07 DP  

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